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04/12/2023 04h01 Atualizado 04/12/2023
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Mesmo com os reservat�rios das hidrel�tricas cheios, os consumidores pagar�o mais nas contas de luz no pr�ximo ano. A expectativa � de um aumento m�dio em todo o pa�s de 6,58%, mas que pode chegar a 10,41%, a depender de discuss�es jur�dicas sobre cr�ditos de impostos que t�m sido usados para atenuar os reajustes. � valor acima da infla��o prevista para este ano, de 4,53%, e para 2024, de 3,91%. As previs�es foram feitas pela Associa��o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).
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Os reajustes variam conforme a distribuidora que atende cada regi�o e depende, entre outros fatores, do uso dos cr�ditos. Em alguns estados, como Minas Gerais, eles j� foram integralmente utilizados. Por isso, a proje��o � que os mineiros tenham aumento de 15% pela Cemig em qualquer cen�rio.
�Jabutis� e penduricalhos
Na Enel, em S�o Paulo, a conta pode subir de 9% a 12%, a depender dessa decis�o judicial. No Rio, os reajustes da Light podem oscilar de 1,34% a 7,61%. Os valores s�o decididos pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). No caso da Light, o reajuste � em mar�o.
� O sistema el�trico est� disfuncional, com altas e quedas acentuadas � avalia o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.
Os n�meros chamam aten��o porque os reservat�rios das hidrel�tricas atingiram o maior volume dos �ltimos 14 anos, desde 2009, segundo o Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS). No subsistema do Sudeste/Centro-Oeste, o principal do pa�s, o percentual chegou a 64% no dia 30 de novembro. No subsistema Sul, est� em 94%, enquanto no Nordeste, est� em 53,89%, e no Norte, 48,88%.
Os reservat�rios mais cheios deveriam resultar em energia mais barata em raz�o da menor necessidade de acionamento das termel�tricas, que s�o fontes mais caras. O problema, dizem especialistas, � o crescimento dos chamados �encargos do sistema�, como a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), com subs�dios que precisam ser rateados por todos os consumidores.
� O pre�o n�o vai cair, mesmo com a melhora do n�vel das hidrel�tricas, porque continuam inserindo penduricalhos na conta de luz. O planejamento do setor est� sendo feito pelo Congresso, e n�o mais pelo Executivo. E tudo � feito � merc� dos grupos de interesse � afirmou Luiz Eduardo Barata, ex-diretor do ONS e presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.
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Um exemplo de como o Congresso tem interferido aconteceu na semana passada. A C�mara dos Deputados aprovou em regime de urg�ncia um projeto de lei que regulamenta a gera��o de energia e�lica em alto-mar (offshore). O problema � que o texto veio recheado de �jabutis�, ou seja, artigos de lei que pegaram carona no projeto e nada t�m a ver com o tema principal da medida. O texto foi ao Senado Federal.
O texto aprovado em plen�rio foi apresentado pelo deputado Z� Vitor (PL-MG), relator do projeto, a poucos minutos da vota��o, depois de duas vers�es terem sido apresentadas em um �nico dia. Como havia a �urg�ncia� aprovada, nada foi debatido pelas comiss�es e o texto acabou aprovado por 406 votos a 16.
Pelas contas da Abrace, somente esse PL vai aumentar os custos do sistema em R$ 39 bilh�es, com incentivos de todo tipo: renova��o de contratos para termel�tricas a carv�o no Sul do pa�s, fim do pre�o-teto (limite) para gera��o de energia a g�s em estados onde n�o h� fornecimento do combust�vel, e reservas de mercado para usinas e�licas e pequenas centrais hidrel�tricas (PCHs). Esse aumento n�o come�ar� a incidir em 2024, mas exp�e como o setor el�trico continua contratando aumento de custos que impedem o seu melhor funcionamento.
A maior parte desses encargos fica dentro da CDE. H� subs�dios para o carv�o mineral, para a compra de �leo diesel em locais que n�o t�m acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN), at� incentivos para fontes renov�veis e fam�lias de baixa renda. A conta tem aumentado. Segundo dados da Aneel, em 2023, foram R$ 15,99 bilh�es direcionados a esse fundo. Este ano, o n�mero j� havia saltado para R$ 34,99 bilh�es, e nos dois pr�ximos anos pode saltar para R$ 37,16 bilh�es e R$ 42,27 bilh�es, segundo a Abrace. Tudo vai para a conta de luz.
A diferen�a nas proje��es para os reajustes do ano que vem � de 6,58% a 10,41% � ocorre porque o Congresso aprovou, em 2023, uma lei complementar direcionando aos consumidores um cr�dito de R$ 60 bilh�es, em fun��o de cobran�a que foi considerada indevida de ICMS na base de c�lculo de PIS/Cofins, na chamada �tese do s�culo�.
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A Associa��o Brasileira das Distribuidoras de Energia (Abradee) alega que esses recursos s�o das distribuidoras porque foram elas que pagaram os tributos e entraram com a a��o, em 2002. Cerca de R$ 40 bilh�es j� foram utilizados por v�rias distribuidoras, o que ajudou na queda m�dia de 8,3% nas contas de luz em 2023. Outros R$ 20 bilh�es ainda podem ser direcionados aos consumidores nos pr�ximos anos. A decis�o, contudo, est� pendente no Supremo Tribunal Federal (STF).
� A tese do s�culo envolveu v�rios setores da economia, e apenas o setor el�trico teve tratamento diferente, com os recursos sendo direcionados aos consumidores de forma oportun�stica pelo Congresso, em 2023. A lei que foi aprovada retroagiu a 2023, e � isso que estamos questionando no STF � afirmou Wagner Ferreira, diretor Jur�dico e Institucional da Abradee.
�Bagun�a tarif�ria�
Na consultoria PSR, as estimativas s�o de aumento das tarifas acima da infla��o entre 3% a 4% no ano que vem. O problema, diz Luiz Augusto Barroso, diretor-presidente da consultoria, � que as contas j� est�o altas, e os jabutis aprovados pelo Congresso na �ltima semana pioram o ambiente tarif�rio para os pr�ximos anos.
� A tarifa j� est� alta e cheia de custos indevidos. Manobras e jabutis aprovados pelo Congresso n�o s� pioram o ambiente de investimentos, porque tiram a previsibilidade institucional, como o planejamento foi transferido para o Congresso. E acaba sendo feito de forma pouco criteriosa. Traz uma bagun�a tarif�ria com mais sinais de aumentos mais para frente � diz.
Barata destaca que a migra��o acelerada de consumidores para o �mercado livre� (no qual se escolhe de quem comprar a energia), na pr�tica, vem diminuindo o n�mero de pessoas aptas a custear os encargos do sistema:
� � como um condom�nio. Com a migra��o para o mercado livre pelas grandes empresas, a autoprodu��o de energia e a gera��o distribu�da, o chamado �mercado cativo�, o das distribuidoras (atendendo determinada regi�o), vem diminuindo. Isso faz com que o reajuste m�dio seja mais alto.
Ele estima que o setor el�trico tem custos anuais em torno de R$ 343 bilh�es por ano. Desse total, R$ 210 bilh�es s�o de fato custo energ�tico, enquanto R$ 58 bilh�es s�o tributos, e R$ 55 bilh�es, encargos. J� as perdas t�cnicas custam R$ 12 bilh�es e os furtos de energia, R$ 7 bilh�es.
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