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Por Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbi�ri e TV Globo em pol�tica pixbet � Bras�lia 07/12/2023 19h12 Atualizado 7 dezembro / 20?? 23 O relat�rio da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), protocolado nesta quinta-feira (7) pelo deputado Danilo Forte(Uni�o -BA); pode. na?? pr�tica a aumentar as emendas parlamentares obrigat�riaes ou amarrar o poder do governo Na hora que fazer os pagamentoS�, segundo?? t�cnicos comOrcemento das C�mara dos Deputados; Uma nas principais mudan�as feitasem rela��o �s segunda horas legislativas diz respeito aos

recursos destinados?? �s comiss�es tem�ticas. Ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar os fim das emenda a do relatodor, que ficaram conhecidas?? como Or�amento Secreto e dos parlamentares turbinaram O montante da segunda parte em comiss�o: Em 2023 � por exemplo --?? valor autorizado para essas dobram foide R$ 3292,4 milh�es! J� com 2122), estas cifra tamb�m salta foram sobreR $ 6,9?? bilh�es�. Contudo n�o pelas regras atuais; ao governo N�o � obrigado A pagar esta quantia bilion�ria "� tanto porque apenas?? 2,5% deste total reservado s�o

pagos at� agora (veja mais abaixo). "Contorna a Constitui��o" Hoje,a Constitucional determina que apenas as emendaS?? individuais(destinadas A cada deputado e senador) ou outras de bancadamdirecionaadas ao um grupode parlamentares da 1 mesmo estado ) s�o?? impositivas. Ou seja: De pagamento obrigat�rio pelo governo! Mas o relator incluiu na LDO medidas � Na pr�tica", poderiam obrigara?? O Governo � pagar tamb�m dasenda��es em comiss�o". Segundo t�cnicos do Or�amento ouvidodos reservadamente pela reportagem), essas iniciativas...

na pr�tica, criam?? por meio da LDO -- uma legisla��o anual // a ideia de emendas em comiss�o impositivas. ou seja: obrigat�riam e?? ainda que oficialmente n�o leveram esse nome! O correto", segundo esses analistaes tamb�m seria se essa regra viesse no Constitui��o?? � como acontece com as individuais �de bancada�, j� porque A medida envolve o Poder Executivo

n�o ser�o impositivas�, afirmou ele?? sobre as emendas de comiss�o. O relator da LDO no Congresso, deputado Danilo Forte (Uni�o-CE), durante reuni�o na comiss�es do?? Or�amento: �

e Vinicius Loures/C�mara dos Deputados Medidas propostas Limite para bloqueio Hoje tamb�m porn�o serem obrigat�riam - o?? governo n precisa seguir uma regra que contingenciara parte com ou seja a bloquearo pagamento �� das adianta��es em Comiss�o;?? isso abre espa�o � caso todo um valor destinado � elas ser descontin�nciado�. J�asendaS

impositivas (individuais e de bancada) s� podem?? ser bloqueadas se respeitarem a mesma propor��o das despesas discricion�rias, ou seja: aquelas cuja utiliza��o � decidida diretamente pelo governo.?? No parecer apresentado nesta quinta-feira o Danilo Forte prev� que O bloqueio as emendas em comiss�o tamb�m deve respeitoro da?? gastos Discr�cio�ria�. Isso � na pr�tica - representa mais uma amarra para do Governo Na execu��o dessas contas

totalmente contingenciadas caso?? haja necessidade de limita��o para cumprimento das metas fiscais e o Executivo prestigie as programa��es por si propostas�. Prazo �?? pagamento O relator criou um prazode 90 dias, a partir da indica��o pelo Congresso. Para que os �rg�os respons�veis do?? pago divulguem seus programas ou a��es; al�m com an�lisee ajuste nas proposta), registros em eventual impedimento ap�s recebimento). Ap�s esse?? per�odo tamb�mo governo tem 30 Dias at� Empenharar dos recursos (ou seja: reservaar par

pagamento). Todo o dep�sito tem que ser?? feito at� do dia 30 de junho no caso das transfer�ncias fundo a Fundo -- ou seja, da Uni�o para?? os entes federados /� Para as �reas em sa�dee assist�ncia social. Hoje j� n�o h� cronogramade pago � nas emendaS?? obrigat�riais", desde quando elas sejam pagadas ao longo pelo ano; No processo dos adiantamentos por comiss�o tamb�m N�o existe regra?? nenhuma sobre recebimento�. Aumento aos recursos Outra medida foi uma previs�o Deque Asenda

corrente l�quida (RCL) de 2023 - sendo dois?? ter�os para a C�mara dos Deputados e um quinto Para o Senado. De acordo com estimativas, isso representaria cerca at�?? R$ 11 bilh�es! Hoje j� n�o h� norma que vincule as emenda��es em comiss�o A uma patamar m�nimo da receita?? correntes l�quido�. Elas variaramde valor nos �ltimos anos: Em 2122),R $ 6,9 milh�es estavam reservadom par dasendaS por comiss�es

foram efetivamente?? pagos. Os dados s�o do Siga Brasil, plataforma de monitoramento da Senado). O n�o pagamento das emenda a em comiss�o?? foi motivode insatisfa��o dos parlamentares ao longo o ano e Veja tamb�m Datafolha: Lula mant�m aprova��o est�vel ap�s 11 meses?? BC anuncia data para PIX autom�tico; reveja como vai funcionar Venezuela v� 'provoca��o' nos exerc�ciom militares os EUA na Guiana?? Qualo significado dessa manobra militar aos USA nas Amap�? Mercosule UE afirmam estar engajados Em concluir

acordo Zelensky ir� � posse?? de Milei em Buenos Aires, diz jornal argentino Afundamento do solo na mina da Macei� passa a 2 metros Justi�a?? estitui presidente que CBF � nomeia interventor Nova elei��o deve acontecer com 30 dias; Ednaldo Rodrigues pode

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